Antonio Francisco do Nascimento

Advocacia Especializada

Áreas de atuação

Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário. Processo Administrativo e Judicial em restabelecimento de Auxílio-Doença; Concessão de Aposentadoria urbana e rural por idade e por tempo de contribuição; Aposentadoria de Servidor Público; Aposentadoria Especial; BPC/LOAS por idade e por deficiência; Pensão por morte (urbano e rural); salário-maternidade urbano e rural; Auxílio – Acidente; Auxílio-Reclusão; Averbações de vínculos não registrados ou com pendências no CNIS.

Direito Civil / Família e Sucessões

Contencioso judicial e consultivo de matérias cíveis geral. Assessoria na celebração e negociação de contratos; direito de imagem; indenização por danos morais e materiais; responsabilidade civil decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras; ações contra planos de saúde e SUS; liminares contra negativas de tratamentos/cirurgias/medicamentos de alto custo; conciliação, mediação e arbitragem; direito real e de habitação; divórcio litigioso, consensual judicial e extrajudicial, com partilha de bens; reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens; ações de alimentos (pedido de concessão, execução, revisão e exoneração); guarda de filhos menores e regulação de visitas; interdição e curatela; testamentos; inventário judicial e extrajudicial.

Direito do Consumidor

Ações judiciais para soluções jurídicas na prevenção e reparação de danos materiais e morais oriundos de relações de consumo.

Direito Bancário

Renegociação de dívidas judiciais; Ações revisionais de cláusulas, taxas, juros multas e encargos abusivos; Ações indenizatórias por cobranças e pagamentos indevidos; Ações de execuções; Ações de busca e apreensão; Ajuizamento de ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras.

Direito Penal

Atuação técnica e assistência jurídica especializada em favor da vítima.

O ordenamento jurídico confere à vítima o direito de participar ativamente do processo penal para zelar pela correta aplicação da lei. Atuamos de forma técnica como Assistente de Acusação, prestando o suporte jurídico necessário em todas as fases da persecução penal.

Direito Trabalhista Empresarial

Assessoria jurídica estratégica e gestão de passivos trabalhistas para empresas. A conformidade legal e a prevenção de riscos são pilares fundamentais para a segurança operacional do seu negócio. Nosso escritório atua de forma técnica na análise e mitigação de riscos jurídicos, auxiliando na estruturação de uma governança corporativa segura e alinhada com a legislação vigente.

Sobre o escritório:

Antonio Francisco do Nascimento, Advocacia Especializada com intensa atuação nas áreas Previdenciária, Cível/Família e Sucessões, Consumidor, Bancário, Imobiliário.

Atuando na cidade de Juína e em todas as subseções e comarcas de Mato Grosso, porém, com viabilidade de evolução para possíveis Processos Judiciais Eletrônicos através de uma rede de alianças estratégicas, atuando em todo o território Nacional.